Senado aprova projeto que obriga bibliotecas em escolas de educação básica

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O Senado Federal aprovou na terça-feira, 3 de setembro Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2012 que institui a obrigatoriedade da criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições de educação básica. O PLC 28/2012 altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Segundo os dados do Censo Escolar 2012, divulgados pelo Inep/MEC, 50,2% das salas de aulas existentes no Brasil estão localizadas em escolas com até 5 salas. Destas, 89,1% estão na rede pública de ensino.
Entre os recursos disponíveis nas escolas, o Censo Escolar também informa que 42,2% das unidades escolares e 75,1% das matrículas no ensino fundamental já contam com biblioteca ou sala de leitura. Esses dados chegam a 87,4% das escolas e a 92,4% da matricula no ensino médio.