Brasília - O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para
debater a reforma política aprovou, onte (5), o fim da reeleição para
cargos majoritários - presidente, governador e prefeito - e a
coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. As novas regras
passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas
aprovados serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.
Como as eleições atualmente ocorrem a cada dois anos, caso as propostas
sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e vereadores eleitos em 2016
cumprirão “mandato tampão” até 2018.
Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições
representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem
permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “[A coincidência] fará
bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina
(PSB-SP).
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| Luiza Erundina |
A deputada Luiza Erundina lembrou que os temas já foram debatidos e
aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e,
posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a
reforma política será uma realidade se partir de uma proposta de
iniciativa popular.
Na próxima semana, o grupo de trabalho vai debater a fidelidade
partidária, a possibilidade do fim das coligações e a duração do
mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra final do colegiado
sobre mudanças ou não no sistema eleitoral do país.
Da redação.
Fonte: Agência Brasil
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