Guarda Municipal de Araci encontra criança perdida na BR-116

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Na última segunda-feira (18) a guarnição da Guarda Municipal de Araci, foi informada de uma criança do sexo masculino de aproximadamente 3 anos que se encontrava perdida às margens da BR-116 em Araci.
Os agentes se deslocaram até o local onde encontrou a criança chorando e assustada sem falar nada. A criança foi entregue a Polícia Militar do município. Há suspeitas de que os pais tenham abandonado, ou perdido o garoto durante um bingo beneficente realizado no último final de semana.
Até o momento não sabemos se os pais buscaram a criança.

Polícia Federal realiza operação contra garimpo ilegal em Santaluz

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A Polícia Federal iniciou na ultima quinta-feira (21) uma operação que busca desarticular o garimpo ilegal de ouro que funciona em duas fazendas no povoado de Serra Branca, na zona rural de Santa Luz. De acordo com informações da Polícia Federal, o garimpo teve início depois da ocupação das fazendas Careta e Dois Irmãos por integrantes do movimento do Sem-Terra.
Ainda segundo a Polícia Federal, com a descoberta da existência do ouro no interior das propriedades, muitas pessoas foram atraídas para o local, que chegou a contar com mais de 600 garimpeiros atuando na exploração do ouro. Como não possuem licenciamento ambiental e autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), e não recolhem as taxas e tributos relativos ao minério, os equipamentos utilizados para a exploração e o material explorado estão sendo apreendidos durante a operação.
Durante a operação os agentes fecharam um garimpo ilegal e apreenderam várias máquinas, a exemplo de moinhos e motores utilizados na separação do ouro com outras impurezas encontradas no garimpo.
Segundo a Polícia Federal, os responsáveis pelo garimpo serão indiciados pelos crimes previstos no art. 2º da Lei nº 8.176/91 e 55 da Lei nº 9.605/98, que proíbe a extração de recursos minerais sem autorização. Os intermediários que adquiriam o ouro poderão ser indiciados pelo delito de receptação de produto ilegal, previsto no art. 180 do Código Penal.(Informações G1 | Fotos Notícias de Santaluz)

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Fonte: A voz do campo

Cinco vereadores de Tucano terão que pagar por faltas não justificadas

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O Ministério Público propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e cinco vereadores de Tucano se comprometeram a devolver à Câmara Municipal, em 12 parcelas iguais, um montante de R$ 12.867,66. O valor decorre de faltas injustificadas a sessões legislativas não descontadas pela Casa, em um total de 83 ausências durante os exercícios de 2011 e 2012. O TAC ainda exige que a presidência da Câmara faça o controle documentado da frequência de todos os seus edis e adote as providências legais para as faltas injustificadas, com o desconto diário correspondente e/ou abertura de procedimento administrativo por quebra de decoro parlamentar, a depender do número de ausências.
Os vereadores são Hélcio Reis de Santana (R$ 2.100,19; 12 faltas); Jorge Luís Moura Nunes (2.577,40; 16 faltas); Maísa de Jesus Macedo (2.252,81; 13 faltas); José Macedo Silva (2.730,02; 19 faltas); e José de Lima Reis (3.207,24; 23 faltas). Como os três primeiros se reelegeram, o pagamento será efetuado por desconto direto em contracheque, e os outros dois têm que efetuar depósito na conta do Município. A eventual inadimplência gera multa de R$ 20 mil, que poderá ser cobrada junto com o valor a pagar atualizado. Também assina o Termo a presidente da Câmara, Luciene Anicácio de Jesus.
A ausência injustificada dos vereadores é alvo de inquérito civil que tramita na Promotoria local. Segundo o promotor de Justiça João Paulo Schoucair, os edis reconheceram as faltas não comprovadas, o que dificultaria a comprovação de dolo ou culpa em uma caracterização de ato de improbidade administrativa. Além disso, o TAC pode gerarresultados mais rápidos. “No quadro apresentado, a melhor forma de atender o interesse público se dará pela pronta regularização da situação, com a imediata cessação da ausência de controle de frequência formal e restituição dos valores não descontados”, explicou. O comparecimento do vereador às sessões ordinárias, lembrou o promotor, é um dever funcional e o parlamentar que faltar a um terço delas sem autorização da Casa pode perder o mandato.(MP-BA)
Da redação
Fonte: A voz do campo

Ex-prefeita Nenca tem contas de 2012 rejeitadas e terá que devolver mais R$ 3oo mil aos cofres públicos

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O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (21), rejeitou as contas da Prefeitura de Araci, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade de Maria Edneide Torres Silva Pinho, Nenca.

O Conselheiro Fernando Vita, relator do processo, encaminhou a ex-gestora ao Ministério Público, imputou multa de R$ 15.000,00 e determinou o recolhimento aos cofres públicos municipais da importância de R$ 341.036,87, sendo R$ 134.058,24 referente as irregularidades dispostas na Execução Orçamentária e R$ 206.978,63 concernente aos saldos das contas de credores.

A ex-prefeita cometeu um enorme elenco de outras irregularidades, dentre as quais: o não encaminhamento da Prestação de Contas Anual à Câmara Municipal, para disponibilidade pública, conforme preceituam as Constituições Federal e do Estado da Bahia; processos licitatórios não encaminhados; casos de fragmentação da despesa com empenhos de valores; apresentação de Balanços e Demonstrativos contábeis contendo falhas; descumprimento do índice de 25% de aplicação de recursos na Educação; desatendimento ao art. 22, da Lei Federal nº 11.494/07, que estabelece aplicação mínima de 60% dos recursos do FUNDEB no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.

O gasto total com pessoal atingiu o equivalente a 56,68% da Receita Corrente Líquida de R$ 80.190.500,36, superando o limite legal de 54%, estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Município de Araci apresentou uma receita arrecadada de R$ 87.351.849,92, enquanto que as despesas executadas foram de R$ 83.165.881,41, evidenciando um superávit de R$ 4.185.968,51.

Ainda cabe recurso da decisão.

Da redação

Fonte: A voz do campo

Indústria de cerveja vai gerar 3.500 empregos em Alagoinhas, na Bahia

 O Grupo Petrópolis inaugura a primeira fábrica da cerveja Itaipava do Nordeste nesta sexta-feira (22), em Alagoinhas, a 120 Km de Salvador.  A fábrica foi construída em 11 meses e já está em operação há dois, mesmo sem ser inaugurada. Ela faz parte do plano de expansão do grupo na Bahia.

A cidade de Alagoinhas foi escolhida para implantação do empreendimento por conta das condições da água, da localização geográfica e dos incentivos do governo. “A água é de qualidade e abundante. A localização geográfica para distribuição da cerveja também é muito boa. Além disso, as condições de incentivo da prefeitura e do governo do Estado também foram fatores relevantes para implantação da fábrica na cidade”, disse Douglas Costa, diretor de Mercado do Grupo Petrópolis.

  Sobre a geração de vagas de trabalho, o diretor afirma que serão criados 500 empregos diretos e 3 mil ligados à distribuição.

A capacidade de fabricação da cervejaria Itaipava é de 600 milhões de litros de cerveja por ano e a produção vai abastecer a Bahia, Sergipe e Alagoas. Douglas Costa ainda informou que, caso essa demanda aumente, é possível expandir a fábrica de Alagoinhas. 

Para dar suporte à distribuição no Nordeste, em 2014 será inaugurada a fábrica Itaipava de Itapissuma, a 45 Km de Recife, em Pernambuco. A Itaipava tem outras quatro fábricas espalhadas pelo Brasil, duas no Rio de Janeiro (Petrópolis e Teresópolis), uma em São Paulo (Boituva) e outa no Mato Grosso (Rondonópolis).

Da redação:

Fonte: G1.com/Ba

Alunos e Professores de Araci são premiados em concurso do Programa Despertar

Na manhã da ultima quinta-feira (21), foram entregues os prêmios para os alunos melhores colocados no concurso de desenho e desenho com frases, do Programa Despertar. Este programa é oferecido em Araci através da Secretaria de Educação e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/BA) e atende 600 alunos em 22 escolas da zona rural.

A missão desse programa é de desenvolver ações para a Formação Profissional Rural (FPR) e atividades de Promoção Social (PS), voltadas para as comunidades do meio rural, acreditando que a educação é o instrumento para formar cidadãos empenhados na revitalização da importância do coletivo, na defesa da sociedade e do meio em que vivem.

A cada ano, um tema é proposto pela coordenação do programa, baseado nas dificuldades de cada localidade, sempre voltadas à água, solo, resíduos sólidos, biodiversidade e clima. Em 2013, o tema proposto foi “meio ambiente, trabalho e consumo”, e resultou em trabalhos apresentados pelos concorrentes nas categorias desenho (alunos do 1º ao 3º ano), desenho com frase (4º e 5º ano) e experiência pedagógica, para os professores.

Junto com Araci, estão escolas de Tucano, Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Valente e Conceição do Coité, envolvidos no mesmo polo de atuação. O Programa Despertar, com respaldos nos PCN's (Parâmetros Curriculares Nacionais), está voltado para os temas transversais Meio Ambiente, Ética e Cidadania, Saúde e Trabalho e Consumo.

O SENAR também acredita que a continuidade da vida no Planeta encontra-se relacionada à preservação dos recursos naturais; mas exige do homem moderno a construção de nova consciência ecológica. Assim, o SENAR/BA, por meio do Programa Despertar, assume o compromisso de formar cidadãos rurais conscientes, aptos a exercer a cidadania e a participar do processo de um desenvolvimento mais próximo da sustentabilidade.

Premiados no concurso:

Desenho (1º ao 3º ano)

1º Lugar: Maria Cristiane Santos Monteiro

2º Lugar: Aroniel Santos Barreto

3º Lugar: Cleone Silva Pereira

Desenho com frase (4º e 5º ano)

1º Lugar: Rodrigo Jesus Barreto

2º Lugar: Jailson Monteiro

3º Lugar: Andreza Bispo

Experiência Pedagógica com professores que fazem parte do projeto despertar

1º Lugar: Alan Emanuel Lopes Santana

2º Lugar: Marciana Mota Pinheiro

3º Lugar: José Edmilson

Alguns participantes do Programa Despertar reunidos
antes da entrega dos prêmios do concurso.

Coordenadora ao lado do professor vencedor e
dos alunos monitores

Professora, aluno premiado e coordenadora do projeto ao
 lado de um dos prêmios

Trabalhos dos alunos participantes do
Programa Despertar

Fonte: Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Araci

Primeira turma de alunos do Pronatec recebe certificado de conclusão dos cursos de pedreiro e ajudante de pedreiro

No próximo sábado (23), serão entregues os primeiros certificados dos alunos formados pelos cursos do Pronatec. Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Araci e o Sistema FIEB, no próximo sábado (23), serão entregues os primeiros certificados para os profissionais recém-formados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

São 80 alunos que receberão o documento que comprova a capacidade técnica para atuar como pedreiros e ajudantes de pedreiro, e muitos deles já estão trabalhando no projeto de construção de cisternas em comunidades da zona rural do município.

O evento deverá reunir na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) familiares, alunos e representantes das instituições parceiras. Esta foi a primeira turma do programa, que já iniciou novas aulas para os cursos de pedreiro de revestimento e de pintor de obras, com 40 alunos cada.

Para 2014, estima-se que mais 1.200 vagas sejam disponibilizadas entre cursos de madeira e imobiliário, pedreiro de alvenaria, ajudante de obras, pintor de imóveis, pedreiro de revestimento cerâmico, eletricista predial de baixa tensão, manutenção automotiva e elétrica de automóvel, e sejam aplicadas não apenas na sede do município, mas também em algumas comunidades.

“Já fiz um curso de pedreiro e já posso ajudar no sustento da casa”, conta Terezinha Silva dos Santos, que concluiu o curso na primeira turma, e já está cadastrada em uma das vagas para o curso de pintor de obras. Dividindo a casa em que mora com mais 5 pessoas, viu a oportunidade aparecer e não perdeu tempo. “Este curso me ajuda também nos afazeres de casa, que antes eu necessitava esperar pela ajuda dos homens da casa, e hoje eu já faço muita coisa sozinha”, completou.

Pronatec – No Pronatec são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do SENAI, do SENAC, do SENAR e do SENAT, em instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio.

São três tipos de curso: Técnico para quem concluiu o ensino médio, com duração mínima de um ano; Técnico para quem está matriculado no ensino médio, com duração mínima de um ano e Formação Inicial e Continuada ou qualificação profissional, para trabalhadores, estudantes de ensino médio e beneficiários de programas federais de transferência de renda, com duração mínima de dois meses.

Este programa foi criado pelo Governo Federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

Atenciosamente, 

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Araci

Governo Cidade de Todos

www.araci.ba.gov.br

Aposentado se suicida com facada na garganta dentro de sua residência em Araci

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O aposentado Joaquim Ferreira de Andrade, de 74 anos, se suicídou na manhã desta quinta-feira (21). O ocorrido aconteceu por volta das 10h40, dentro de sua residência que fica próximo ao colégio municipal Erasmo Oliveira de Carvalho, no bairro do Matadouro em Araci.
De acordo com informações, Joaquim do Guilherme como era conhecido utilizou uma faca e aplicou um golpe em sua garganta. O aposentado chegou a ser socorrido até o hospital municipal de Araci, mas não resistiu ao ferimentos e veio a óbito. Joaquim era pai do conhecido doutor Zika, que foi candidato a vereador nas eleições de 2012.
Até o momento não sabemos a causa do suicídio. O corpo do aposentado está na unidade hospitalar onde será transferido para o (DPT) Departamento de Polícia Técnica de Feira de Santana.
Fonte: A voz do campo.

Prefeito Silva Neto assina contrato e abatedouro de Araci será construído em 2014

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A construção do abatedouro frigorífico no município de Araci se tornou uma realidade na tarde da ultima terça-feira (19), quando o prefeito Silva Neto assinou o contrato com o Governo do Estado na capital do estado. A unidade que será construída no município terá capacidade para abater 30 animais por dia e vai atender a demanda de municípios que englobam a região sisaleira.
No início de 2013, o gestor ressaltou em suas entrevistas o esforço para não perder a obra que estava previsto para ser construído às margens da BR-116. Na época, segundo o prefeito, o convênio do Governo da Bahia estabelecia algumas exigências de contrapartida que não foram cumpridas pela gestão anterior, como a terraplanagem do terreno nos padrões exigidos pela SEAGRI/BA.
Segundo o Secretário de Relações Institucionais, Robson Lopes, esse é o resultado do esforço de muitos secretários e dos funcionários do setor de convênios. “Fomos pegos de surpresa no início do ano, quando a Secretaria de Agricultura do Estado informou que Araci corria sério risco de perder a construção do abatedouro por causa de não cumprimento de obrigações de contrapartida, até então, responsabilidade da gestão anterior. Colocamos essa questão como prioridade, fizemos a terraplanagem do terreno, resolvemos toda a documentação que não havia sido entregue até 2012 e em 8 meses tudo estava resolvido. Parabenizo o secretário de agricultura e o setor de convênio pelo esforço, a cidade merece,” disse o secretário.
Além da terraplanagem realizada em janeiro, a atual gestão se comprometeu disponibilizar o abastecimento de água, viabilizar a rede de energia elétrica até o local e fazer a construção das pistas de aceleração e desaceleração e as vias de acesso ao matadouro frigorífico.
Segundo Sérgio Zau, proprietário da construtora vencedora da licitação, a previsão para o final da obra está estimada para até o final de 2014. “É uma satisfação ajudar na realização do sonho de milhares de produtores baianos”, destacou.

Políticos baianos poderão ter seus mandatos cassados; Araci, Tucano, Coité e Valente estão na lista

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Em seu último dia como procurador regional eleitoral da Bahia, Sidney Madruga ajuizou nesta segunda-feira (18) 59 ações de perda de mandato contra políticos do interior que mudaram recentemente de legenda.
O vereador de Araci, Valter Andrade (Guinha de Pascoal), o vereador de Tucano, Romilson do Carmo, o vereador de Coité, Pedro de Jesus estão na lista da ação. Segundo a Procuradoria, os políticos se desfiliaram dos partidos pelos quais foram eleitos para os cargos sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa previstos pelas normas eleitorais.
Com esta nova leva de ações, propostas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), já são 73 políticos acionados pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE) por infidelidade partidária  somente neste mês. Veja a lista na íntegra aqui.
Fonte: A voz do campo