Literalmente,
acabou a farra. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA),
reafirmando uma postura adota no exercício de 2012, divulgou nesta
quinta-feira (4) a regulamentação dos gastos com os festejos,
especialmente os tradicionais, a exemplo do São João e micaretas. As
"vultuosas despesas" que, muitas vezes, são gastaspor municípios baianos
que encontram-se em estado de emergência, afetados pela seca
prolongada, estão na mira do TCM.
A
fiscalizou já começou. A presidente do órgão, Paulo Maracajá,
determinou a todos os Inspetores Regionais que exerçam, no particular,
uma apuração rigorosa para verificar os municípios atingidos pela seca
estão "torrando" os recursos em festejos.
Maracajá
ainda enfatizou que o TCM poderá multar o prefeito ou exigir que
devolva o dinheiro. pois o TCM entende que, diante das sérias
dificuldades enfrentadas, não é justo que sejam feitos gastos excessivos
com festividades tradicionais.
“Isso
não significa que os Municípios deixem de comemorar festas
tradicionais, inclusive o São João, muitas delas até representando
divisas através da afluência de turistas, mas tudo tem que ser dentro da
razoabilidade”, explica o presidente do Tribunal.
Em
2012, a medida também foi realizadae recebeu a adesão dos Ministérios
Públicos Estadual e Federal e UPB – União dos Municípios da Bahia – que,
imediatamente, também divulgaram idênticas recomendações.
Da Redação.
Informação: Bocão News
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