Um
pacote de medidas para a convivência com a seca no Nordeste foi
anunciado nesta terça-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff, durante
reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em
Fortaleza.
O
governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário da Casa Civil, que
coordena as ações da seca na Bahia, Rui Costa, participou da reunião.
Uma
das primeiras medidas anunciadas frente a pior estiagem dos últimos 50
anos foi a distribuição de máquinas para todos os municípios do
semiárido brasileiro que estão com situação de emergência reconhecida
pelo Ministério da Integração Nacional.
A
lista de equipamentos a serem entregues aos municípios reúne um
caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um
caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira. Para esta ação, serão investidos
R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 municípios. “Esses equipamentos
servirão para ações emergenciais nos municípios, são os chamados
instrumentos de defesa”, explicou Dilma.
A
expectativa sobre alternativas para a operação de venda subsidiada de
milho, que hoje enfrenta dificuldades por causa da falta de transporte
para a região, foi respondida com a informação de que o transporte do
grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas serão
disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns na
Bahia.
Outra
medida anunciada foi a simplificação das exigências para as obras do
PAC Semiárido. O governo federal permitirá que a titularidade do imóvel,
e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final
da obra. “Esta medida ajuda a acelerarmos importantes obras na Bahia”,
disse o secretário Rui Costa.
Dentro
do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia, a implantação do Sistema
Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, que integra o projeto
Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a implantação da
segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de Euclides
da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a
ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a
construção de barragem neste município, intervenções que, juntas, somam
R$ 239 milhões.
A
presidente se comprometeu, também, com a ampliação em 30% da frota de
caminhões-pipa do Exército – favorecendo o fornecimento de água, com a
implantação de 130 mil cisternas para consumo humano até julho de 2013 e
de 67 mil cisternas de produção.
Outras
medidas anunciadas pela presidente Dilma foram a ampliação do Bolsa
Estiagem e do seguro Garantia Safra até quando a estiagem durar, a
prorrogação das dívidas dos agricultores familiares que contrataram
créditos, mas tiveram perdas e, também, a possibilidade de o governo
federal fazer o repasse de recursos para os municípios que têm fundo,
dando celeridade ao processo.
Do Portal Interior da Bahia
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