O Brasil pode ganhar mais um Estado,
se a população da Bahia decidir por meio de plebiscito sobre a criação
do Estado do Rio São Francisco. A Comissão de Integração Nacional,
Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara aprovou o
projeto de decreto legislativo (PDC) 355/11, que prevê a realização de
plebiscito para a criação do Estado. De acordo com a proposta do
deputado Oziel Oliveira (PDT/BA), o novo Estado seria constituído por 35
Municípios do oeste baiano.
Pela proposta, o
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o prazo de seis
meses, contado da aprovação do projeto, para realizar o plebiscito, de
acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Toda a
população baiana poderá votar e, caso o resultado seja favorável, o
Congresso deverá consultar a Assembleia Legislativa da Bahia e editar
lei complementar para que o novo Estado seja criado.
A região do oeste baiano conhecida como Além do São Francisco, tem uma população aproximada de 1 milhão de
habitantes e cresceu muito nos últimos 30 anos. O autor da proposta
afirma que o desejo de emancipação do povo “oestino” é antigo e que a
maior motivação para obter autonomia administrativa se dá “em razão da
distância entre os governantes e a população, que se vê prejudicada e
desassistida em suas necessidades mais básicas, impedida de se
desenvolver e assim contribuir muito mais com o crescimento do país”,
destaca Oziel.
Da redação:
Informação: Valente em noticias
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