Entulho e material de construção que dificulte a passagem das pessoas pelas calçadas do município serão recolhidos

 Baseado no Código de Postura de Araci, a Secretaria de Segurança Pública e Transporte comunica que serão removidos todos os entulhos que são deixados nas calçadas da sede do município, e que dificultam a passagem das pessoas. Nesta medida também estão inclusos os materiais de construção de qualquer espécie, que são deixados em frente às obras inacabadas.

Esta medida entrou em vigor óntem segunda-feira (25) e os proprietários destes entulhos e materiais de construção têm até o dia 02 de Dezembro para se adequarem às determinações previstas no Código de Postura do Município. Este documento está disponível na secretaria para que a população possa consultar e adquirir uma cópia.

“Verificamos que muitos passeios ficam ocupados com blocos, britas, areia e tudo o que for derivado das obras, mas que ficam por muito tempo nas calçadas, impedindo o transitar das pessoas, podendo causar, inclusive, alguns acidentes”, alerta o secretário de Segurança Pública e Transporte, Jerônimo Souza.

Esta atitude está referendada através do Artigo 63 do Código de Postura, que explica que “É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências de segurança o determinarem”.

Todo o material recolhido ficará em local determinado pela Prefeitura de Araci, e a remoção do material ou a devolução do mesmo ficará sob responsabilidade financeira do proprietário do entulho. O valor será determinado pelo setor competente da Prefeitura.